Lei da Ficha Limpa pode barrar 16 deputados e 1 senador

Em 2014, lei será aplicada pela primeira vez nas eleições de âmbito estadual e federal

Marco Jurídico para a Paz recebe aval da Corte colombiana

Estado não pode permitir que, por qualquer razão, condutas graves deixem de ser investigadas

Mais legislação eleitoreira

Deverá ser votada em breve a lei que concede aos empregados domésticos os mesmos direitos de um trabalhador privado, nada melhor num ano de eleição

Deputados querem facilitar apresentação de propostas de iniciativa popular

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP

Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Câmara estuda mudanças no ECA

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

Quem integra o bando de covardes

Servidores mandam verba ao exterior sem dizer origem

Uma força-tarefa formada pela Controladoria Geral da União, Ministério Público e Polícia Federal identificou recursos no exterior sem origem definida ligados a 400 servidores e ex-funcionários federais.